A Judicialização da Saúde

leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

que as férias escolares das redes pública e privada compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano

O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.

Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde

e uma operadora de saúde para garantir tratamento médico na rede privada de saúde. Desta forma, o

Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef

autônoma, submeter à Justiça comum a questão específica das obrigações da Funcef, que é uma entidade fechada de previdência privada.

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura

STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo

objetivo de viabilizar repasses financeiros para fundação privada não credenciada como fundação de

Dano existencial.

privada lhe causando efetivamente um prejuízo que comprometeu a realização de um projeto de vida.

Reforma do Código Civil brasileiro

jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

Agravo de instrumento. Traslado deficiente.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça -CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar

JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa

ativa o exercício de função remunerada em empresa privada, isto não impede o reconhecimento do

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no